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Família que criou rapaz desde o nascimento, tem reconhecimento de paternidade socioafetiva em SP

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente ação para reconhecer a paternidade socioafetiva e determinar a adoção póstuma pleiteada por rapaz, declarando o vínculo adotivo entre as partes. A decisão determinou a inclusão dos nomes dos respectivos ascendentes no registro civil do adotado. Segundo testemunhas, desde que nasceu, o rapaz foi criado e tratado como filho no seio familiar e social do casal. Testemunhas ouvidas em juízo disseram que não havia diferença de tratamento entre ele e os filhos biológicos do casal. Ao julgar o pedido, o desembargador Rômolo Russo afirmou estarem presentes todos os elementos para o reconhecimento da posse de estado de filho, o que impõe a declaração do vínculo de adoção.
13/09/2017 (00:00)
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