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25 de Setembro de 2017 -

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Vereadores com mandatos cassados ilegalmente ...

25/09/2017 A 2ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que quatro ex-vereadores de um município localizado ...

Negado pedido de RO para afastar exigência em ...

22/09/2017 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de tutela antecipada na ...

ADI questiona auxílios a membros do Ministéri ...

22/09/2017 A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de I ...

TRF1 eleva indenização a ser paga pela CEF po ...

22/09/2017 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um ...

Na conclusão do julgamento, ministros votam p ...

22/09/2017 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público de São Pau ...

Turma determina recebimento de denúncia contr ...

22/09/2017 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso em sentido es ...

Suspensa decisão de juiz de Teresina (PI) que ...

22/09/2017 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do juiz de Direito do ...

Irmãos Batista pedem ao STF substituição de p ...

22/09/2017 Os empresários Joesley Batista e Wesley Batista, do grupo J&F, impetraram Habeas Corpus (HCs 148239 ...

Conta conjunta não é empecilho para constriçã ...

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Com atuação da OAB, STF decide que condenaçõe ...

22/09/2017 O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (20) que as condenações impostas contra a Faz ...

Ministra Cármen Lúcia envia denúncia contra M ...

22/09/2017 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para a Câmara dos Deputados a denúncia ofe ...

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22/09/2017 A decisão de provimento de recurso sem que tenha havido a devida intimação para apresentação de con ...

Marinha não pode tabelar preço do serviço de ...

22/09/2017 A autoridade marítima brasileira não pode fixar valores máximos, em caráter permanente, para os pre ...

Ministro determina audiências de custódia em ...

22/09/2017 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 272 ...

STF julgará incidência de IR sobre remuneraçã ...

22/09/2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em recurso no qual se discute a inci ...

Negado trâmite a pedidos de habeas corpus de ...

22/09/2017 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento aos pedidos de Habeas ...

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22/09/2017 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reagiu às declarações do ministro da Defesa, Raul J ...

Audiência de conciliação discute restrições a ...

22/09/2017 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes da União ...

Determinada a demolição de barragem construíd ...

22/09/2017 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a barragem construída pe ...

Senador pede suspensão da CPMI da JBS por ame ...

22/09/2017 O senador Randolph Rodrigues (Rede/SP) impetrou Mandado de Segurança (MS 35204), no Supremo Tribunal ...

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22/09/2017 Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o pedido do ap ...

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24/09/2017 Hoje o Empório tem três obras com desconto especial e frete grátis! Apenas para as compras feitas at ...

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24/09/2017 David Tarciso Queiroz de Souza e Rodrigo Bueno Gusso são os organizadores da obra

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23/09/2017 Assistir filmes e séries já faz parte da maioria dos brasileiros. Quase todos os dias, intercalamos ...

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O Advogado

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
Advogado integrante do escritório Brandão, Fontes, Cabús e Advogados Associados.
Membro do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da Bahia.

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